As oportunidades Ibéricas

No dia 7 de fevereiro de 2014 realizou-se em Badajoz uma ação conjunta entre o PS e o PSOE e é comum haver interações partidárias deste tipo entre os partidos de esquerda e de centro esquerda portugueses e espanhóis, já aos partidos de direita as interações para além de ocasionais são muitas vezes pontuadas por uma irrelevância razoável, com uma ou outra exceção. Este facto explica porque é que as Cimeiras entre os dois países – a primeira realizou-se em Lisboa em 1983 – e que se realizam numa base quase sempre anual – havendo dois anos, de 90 e 96, que se realizaram duas fruto do ano anterior não se terem efetuado – são bem mais produtivas e têm mais consequências quando os dois governos que aí se encontram são ambos sociais-democratas e de centro esquerda do que quando são liberais, conservadores e de direita – não existem atualmente e ideologicamente partidos a governar de centro-direita quer em Portugal quer em Espanha – que têm a tendência para serem mais nacionalistas e para trabalharem de costas voltadas, o que com o cenário atual, de uma Europa comum e com as interações económicas ibéricas anuais a atingirem muitas dezenas de milhares de milhões de euros é de si demonstrativo da irresponsabilidade que pauta a (des)governação dos dois atuais governos que nos (des)governam nos dois lados da fronteira.

Esta crónica visa analisar de forma muito breve as oportunidades perdidas ao longo do tempo e que foram acordadas mas não concretizadas e com algum detalhe as diversas complementaridades e oportunidades na área da política ambiental e energias renováveis com que estes dois países contam e que serão, tenho a certeza, aproveitadas e amplamente defendidas e clarificadas nas duas eleições gerais que se realizam este ano nos dois países Ibéricos – Portugal em Setembro/Outubro, Espanha em Dezembro – pelos dois partidos de centro-esquerda dos dois lados da fronteira – PS e PSOE – não porque o tenham descoberto agora ou o façam por mero interesse eleitoral mas porque se insere na sua já longa tradição de procura de complementaridades e oportunidades comuns.

O passado

Existe um trabalho muito interessante – que pode ser acedido por AQUI – realizado ao abrigo do X Colóquio Ibérico de Geografia: A Geografia Ibérica no Contexto Europeu, por Célia Martins e intitulado de Estratégias de desenvolvimento no contexto de afirmação numa Europa alargada: As Cimeiras Luso-Espanholas que analisa com precisão e algum detalhe os primeiros vinte anos das diferentes Cimeiras, estabelecendo inclusive um quadro síntese dos principais assuntos tratados. Podemos deste modo constatar o que em termos de opções de política ambiental e energias renováveis foi discutido e o que na prática foi concretizado.

Nestes primeiros vinte anos é patente que as discussões principais se centraram, para além das questões comunitárias e de negócios estrangeiros que são os assunto transversais e principais em todas as cimeiras, nos assuntos – por ordem decrescente de importância – dos transportes e comunicações – 15 vezes – energia – 9 vezes – justiça, segurança e defesa – 8 vezes – cooperação económica, cooperação transfronteiriça, recursos hídricos e agricultura e pescas – cada um dos assuntos 6 vezes – relações comerciais – 4 vezes – e pontualmente foram abordados assuntos como política marítima, política social, saúde, assuntos culturais, educação e desporto. Após 2004 é mais difícil estabelecer os assuntos principais, mas nas sete cimeiras seguintes os assuntos principais não variaram muito dos referidos havendo algumas exceções, por exemplo em 2006 foram discutidos oito assuntos principais, para além de alguns dos já referidos foram pela primeira vez abordados os temas ligados ao ambiente e investigação cientifica – temas esses repetidos em pelo menos quatro das cinco cimeiras seguintes – assumindo a partir dessa cimeira, de Badajoz, alguns dos assuntos pontuais anteriormente focados como a saúde, educação e cultura alguma relevância até aos dias de hoje.

O presente

É de focar que este governo apenas realizou a primeira cimeira mais de um ano após ter tomado posse, no Porto em Maio de 2012, e que os resultados que até agora foram alcançados variam entre as intenções floreadas e o parado/inexistente concretizado.

Aliás vejamos sucintamente os resultados saídos das cimeiras do Porto, em maio de 2012, de Madrid realizada em 2013 e da de Vidago em Chaves realizada em 2014. Na cimeira de 2012 foram anunciados que estavam a ser discutidos acordos em relação ao pagamento de portagens, tal assunto repete-se em Maio de 2013 – anunciando-se com pompa que até ao Verão todos os espanhóis teriam o seu dispositivo de Via Verde – mas em 2014 aparentemente esse assunto já é passado quem conhece o que se passa em Espanha – seja na Galiza, Estremadura ou Andaluzia – em relação a este assunto sabe que tal está longe de estar resolvido e se continuar-mos no âmbito das acessibilidades vemos que depois do anuncio da modificação da ligação em alta velocidade no percurso ferroviário Lisboa – Madrid para uma aposta numa ligação por “alta prestação em bitola europeia” que permita o transporte de mercadorias para o centro da Europa o projeto evoluiu em duas cimeiras e mais de dois anos depois, em junho de 2014, para a vazia fórmula de que o objetivo é ter já “algumas datas fixadas” dos dois lados da fronteira, encontrando-se esta ligação totalmente parada como já analisei noutra crónica e prejudicando regiões como o Alentejo para além da competitividade do Porto de Sines. E poderíamos continuar com a mesma toada nas energias renováveis, onde a posição comum dos dois governos de destruição e arraso do sector económico e de todos – e sublinho o todos que é para não pensarem que houve exceções – e quaisquer projetos novos nesta área, estando-se apenas a construir, até ao final deste ano, alguns projetos que já estavam pré aprovados antes de 2011. Neste sector e falando especificamente de Espanha, o Governo fez inclusive uma coisa ilegal que foi anular retroativamente todos os contratos sem nenhuma renegociação ao congelar todas as tarifas majoradas que permitiam que houvesse sustentação dos projetos entretanto começados, bem como, transformou em secundária a preferência de consumo destas energias sobre as poluentes, o resultado foi parecido ao que aconteceu neste lado da fronteira, ou seja, a destruição de um sector económico pujante e a falência de inúmeras pequenas e médias empresas que trabalhavam neste sector beneficiando – lá aconteceu como cá – as grandes elétricas que compraram não só essas unidades como as licenças não usadas, sendo que em Espanha o cinismo foi maior, pois a compra dessas licenças foi apenas usada para que os projetos não se realizassem, pelo menos por cá as grandes elétricas ainda vão implementando alguns projetos das licenças que adquiriram, mesmo que sejam ao abrigo de tarifas eólicas bem mais simpáticas do que as que o governo PS dava. O mesmo aconteceu com o Centro Ibérico para as Energias Renováveis e Eficiência Energética que foi acordado em 2009, na Cimeira de Zamora e que em 2012 nada tinha sido implementado nem sequer o assunto foi discutido e abordado e havendo inclusive noticias, não desmentidas, de que esse Centro não passaria do papel, mas pior do que isso estamos em Fevereiro de 2015 e nada se conhece nem nada foi implementado em Badajoz, que era a cidade onde o mesmo deveria estar sediado.

O futuro

Gostava de começar com uma citação de Millôr Fernandes, Passado: É o futuro, usado, ou seja, não temos que ser muito criativos para estabelecermos oportunidades Ibéricas de desenvolvimento no sector das políticas ambientais e das energias renováveis até porque algumas dessas complementaridades já foram abordadas, outras já estão mais que estudadas, propostas e algumas mesmo que timidamente ou com alguns recuos – nestes últimos três anos de (des)governo em ambos os lados da fronteira – já viram a luz do dia. Haverão outras inovadoras que irei abordar e que fazem parte daquelas que António Costa e Pedro Sanchez – respetivamente secretários-gerais do PS e do PSOE – abordaram no tal encontro de Badajoz e por fim outras que pensei e refleti que seriam interessantes sendo que algumas delas já abordei também na reflexão que produzi com mais dois camaradas – Jaime Freitas e Marinho Osório – nos vários capítulos do Refundar o PS, Recentrar a Social-Democracia.

Oportunidades ibéricas no âmbito das Energias Renováveis:
– Passar do papel à prática o Centro Ibérico para as Energias Renováveis e Eficiência Energética, sediar o mesmo em Badajoz e nomear, como estava previsto, um presidente português para o mesmo, não se percebe como é que uma coisa tão simples e barata que poderia inclusive abrigar os serviços do MIBEL – que não tem sede física e que por esse motivo tem alguns problemas de funcionamento – ainda não passou do papel para a prática, aliás a comunicação social como sempre anda dormir sobre este assunto de grande importância para ambos os países – se excetuarmos em Portugal uma noticia sobre este descaso no JN – a restante comunicação social anda dormir;
– Harmonizar o quadro legislativo sobre este sector, nos dois lados da fronteira, a criação do tal Centro Ibérico que já referi, permitiria de facto haver um organismo permanente que o fizesse, deste modo não haveria distorções de concorrência e assistir-se-ia a um verdadeiro “acordo verde” que desse prioridade à energia produzida por estas fontes em substituição das poluentes e perigosas nuclear e /ou só poluentes, perigosas – e não renováveis – centrais de produção de energias por cogeração e energia térmica com base no carvão, gás e sucedâneos do petróleo;
– Harmonizar e implementar tarifas comuns ao MIBEL para este sector que fossem realmente atrativas atribuindo às mesmas uma tarifa que espelhasse não só o custo beneficio da não importação de combustíveis fosseis como e também o não pagamento de taxas de emissões poluentes pelo o uso fontes não renováveis e poluentes atrás referidas;
– Compatibilizar, harmonizar e melhorar a legislação de auto-consumo de energia – pois o que foi legislado em Portugal, sobre o auto-consumo em Janeiro de 2015 é uma amostra, apesar das mentiras que este (des)governo passa, daquilo que existia antes de 2011 – e de implementação de projetos de energias renováveis que existe em Portugal com a existente legislação de Espanha – e no caso do auto-consumo inexistente tendo que ser criada – atribuindo a órgãos regionais e/ou autonómicos a sua implementação, controle e até porque não concorrência na atribuição de ajudas tarifárias e/ou fiscais à implementação dos mais variados projetos;
– Reforçar os clusters empresariais nestas áreas, não só os organizados – WavEC – Offshore Renewables, ENEOP – Eólicas de Portugal e Inteli – Cluster para a Energia Eólica – como criar e organizar outros como os das energias solar, de biomassa e biodiesel/biocombustíveis, potenciando parcerias ibéricas, pois ao contrário do que se pensa, as empresas/clusters portugueses em termos financeiros e de projeção económica e em I&D têm bastante mais calo do que as espanholas, pelo que tal promoção nos iria beneficiar economicamente;
– Tornar totalmente livre e verdadeiramente iberico o mercado de atribuição de licenças de construção de energias por fontes renováveis, dando ao Centro Ibérico essa atribuição em conjunto com o MIBEL e limitar completamente o que não tem essa origem. Não se compreende porque é que economicamente esta opção não é tomada, pois com a criação do MIBEL esse seria o desenvolvimento natural, pois quem constrói e vende à rede pouco tem a ver com quem distribui e com quem vende, isto caso os projetos não sejam para auto-consumo.

Oportunidades Ibéricas no âmbito das Políticas ambientais:
– Na área do turismo sustentável e eco-turismo, reforçar – e em alguns casos criar – apoios aos projetos transfronteiriços atualmente – e integralmente – apoiados pelos fundos comunitários, potenciando não só as reservas e parques naturais comuns – como o Parque Natural do Tejo Internacional ou o parque duplo Baixa Limia-Serra do Xurés/Parque Nacional de Peneda–Gerês – como projetos de turismo religioso/cultural transfronteiriço – como o Camino português de Santiago que só em 2013, e no estado degradado em que está entre Lisboa e Porto, atraiu 29.550 caminhantes/peregrinos/turistas – desenvolvendo-os turisticamente com estratégias de promoção e projetos comuns de salvaguarda, desenvolvimento e criação de novos polos de atração turística sustentáveis;
– Ao abrigo do programa Eurovelo implementar mais percursos reforçando as rotas Norte–Sul – Rota Costa Atlântica – Eurovelo 1, ligando Sagres a Lisboa – na realidade o término seria o Cabo da Roca via Cascais/Sintra e a costa do Parque Natural Sintra–Cascais – pela Costa Vicentina e Península de Setúbal, passando por Santarém, criando um nó nesta cidade – estabelecendo um paralelo com as antigas vias romanas – para o desenvolvimento de uma Eurovelo 13 – não existente e que eu chamaria Rota Ibérica – que ligaria Lisboa (através das cidades de Elvas/Badajoz, Mérida, Toledo), Madrid (através das cidades de Guadajarara e Zaragoza) a  Pamplona. Por fim reforçar a Eurovelo 3 – Rota dos Peregrinos – aproveitando o Camino português de Santiago ligando as diferentes secções deste Camino – mais informação AQUI – até Santarém  – fechando um nó nesta cidade das três rotas  Eurovelo (1, 3 e a nova 13) – o objetivo seria criar não só empregos com a construção e manutenção destes projetos mas uma rede de albergues e de paragens – com tudo o que isso implicaria de empregos permanentes – para turistas nacionais e internacionais que usariam estes percursos e transformar Espanha (mas mais) Portugal num eixo de fecho desta rede abrangendo uma grande parte da Península Ibérica com a mesma;
– Ao abrigo dos programas Interreg e com verbas próprias – de um programa ibérico a criar – reforçar o sector de Investigação & Desenvolvimento generalizando centros de investigação ibéricos conjuntos nas mais variadas áreas e estabelecendo e/ou potenciando – caso já existentes – parcerias com Universidades fronteiriças, como por exemplo a UATD/Universidade do Minho com universidades da Galiza/Astúrias e Leão, de Évora com Badajoz e da Universidade do Algarve com Sevilha;
– No caso das ligações ferroviárias, efetivar realmente a ligação entre Sines e Elvas/Caia – construindo o troço entre Évora e Elvas-Caia e modernizando o troço Bombel/Casa Branca/Évora das Linhas do Alentejo e de Évora e a Estação de Évora na Linha de Évora – e construção da Linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid e Porto e Vigo – assumindo Portugal a construção dos troços Lisboa/Elvas-Caia e Porto/Viana do Castelo – pois não se justifica seja turisticamente seja em termos de negócios, que pelo menos Lisboa e Porto não sejam servidos pela rede de alta velocidade europeia, se outros se conformam com o pequeninos e pobrezinhos relembro-vos que em Espanha esta rede poupa milhões de toneladas – ao país e à balança comercial no corte de importações – em combustível de aviões;
– Desenvolver o Aeroporto de Beja tornando-o complementar aos de Badajoz/Sevilha e Jerez e atraindo para este o tráfico de importação de mercadorias aéreas de e para o Sul de Portugal e a raia/sul de Espanha, revogando a licença da ANA para a exploração do mesmo – algo que julgo que os franceses da VINCI se importarão pouco, pois só lhes deve dar prejuízo – e entregar a exploração à AENA – sim a Aeroportos de Espanha é que lá o estado não abdica de deter a maioria do capital – para que desenvolva especificamente estas áreas. Nos meus muitos contactos com empresários espanhóis – andaluzes e estremenhos – todos me perguntam porque é que esse Aeroporto não serve para efetuar exportações de mercadorias agrícolas sensíveis e groumets a granel e trazer turistas em rotas regulares para o Alentejo e as suas regiões na raia sul da Estremadura e oeste da Andaluzia, já que falha aos portugueses o que de muito tem de estratégico um Aeroporto em Beja talvez não falhe aos espanhóis quando integrado o mesmo num âmbito ibérico;
– Reforçar os clusters empresariais na área da mobilidade elétrica, não só os organizados – como o MOBI.E – como criar outros potenciando parcerias ibéricas, o mesmo aconteceria com projetos empresariais neste âmbito ligados não só às áreas de fornecimento de energia como também à construção automóvel de veículos elétricos e sustentáveis criando deste modo uma concorrência saudável e um desenvolvimento de projetos empresariais ibéricos fortes e competitivos nesta área a nível europeu e mundial.