Swaps: quem tem a culpa?

Quem tem a culpa na recente condenação de Portugal ao pagamento de um valor estimado de 1,8 mil milhões de euros ao Santander Totta? Governo socialista de Sócrates ou da coligação?

Na minha opinião, ambos.

Contratos swaps, numa definição muito simplificada (apenas para efeitos explicativos) são contratos de risco, com taxa de juro fixa. Normalmente, empresas e Estados optam por este tipo de contratos quando é espectável que os juros subam substancialmente. Assim, as empresas protegem-se: como o juro é fixo, pagam sempre o mesmo, mesmo que a taxa suba muito acima da fixada no contrato swap. Mas, por outro lado, se a taxa de juro baixar, quem ganha é banco, pois recebe mais juros do que receberia noutro tipo de contrato (sem taxa de juro fixa). Foi exactamente isso que aconteceu.

As empresas públicas, com o aval do governo socialista liderado por José Sócrates, fizeram contratos swap com várias instituições financeiras, no período entre 2005 e 2007, isto é, no período pré-crise, quando se previa o aumento da taxa de juro. Com a crise a chegar em 2008, a taxa de juro não subiu (antes pelo contrário), deixando as empresas do Estado prejudicadas, a pagar um juro altíssimo (em função que que era praticado noutros contratos, como explicado acima).  Neste sentido, o governo socialista é responsável: a tutela permitiu a contratação de contratos de financiamento de risco e correu mal. Se a taxa de juro tivesse aumentado, provavelmente estaríamos agora a elogiar quem, nessa altura, celebrou os contratos. Como correu mal, temos de reconhecer a sua parte na culpa.

Diz a comunicação social que a tutela, nomeadamente a Secretaria de Estado do Tesouro, tomou conhecimento da real situação e dimensão destes contratos em 2010. No inicio de 2011, Sócrates, após ver o seu PEC IV chumbado na Assembleia, cumpre a promessa e demite-se. PSD e CDS formam governo após vitória nas eleições e, apesar de terem conhecimento desta situação, só começam a tratar da mesma um ano e meio depois. E, a meu ver, da pior forma.
O governo de coligação pegou nos contratos e começou a negociá-los. Até aqui tudo bem, excelente ideia, penso eu. Mas depois decidiu, após pedir os pareceres que lhes pareceram adequados, pegar nos contratos com o Santander Totta, por sinal apenas 9 em cerca de 80, e rescindir unilateralmente, suspendendo o seu pagamento. Esses 9 contratos swap eram dos mais onerosos que existiam, no universo dos contratos swap celebrados pelas empresas do Estado com os bancos.

Num exemplo exagerado mas que facilita, creio eu, a compreensão, imagine o caro leitor que tem 2 ou 3 empréstimos em entidades bancárias e que 2 pessoas de confiança lhe dizem que há condições para deixar de pagar o maior empréstimo que tem, aquele do qual paga uma prestação ou taxa de juro mais alta. Creio que concordará comigo quando assumo que o caro leitor faria como eu e procuraria saber outras opiniões, para procurar confirmar se era segura aquela informação, antes de entrar em litígio e arriscar pagar muito mais.

Por tudo o que li, acho que a posição do Estado não foi devidamente acautelada pelo governo da coligação neste processo. Não se “rasga” (e deixa de pagar) um contrato desta dimensão sem se ter quase a certeza absoluta que, em caso de litígio, se ganha em tribunal. São valores astronómicos que justificavam uma maior atenção e maior estudo dos serviços do Estado.
Ainda é possível recurso, mas se não se vislumbra possibilidade de ganhar o recurso, vamos gastar mais para quê?

Em suma, o risco não compensou, sob a tutela do governo de Sócrates. Rasgaram-se contratos sem a devida previsão das consequências desse acto, sob a tutela do governo de Passos Coelho e Portas. Ambos têm responsabilidade.

Crónica de João Cerveira

Este autor escreve em português, logo não adoptou o novo (des)acordo ortográfico de 1990