1 de Novembro de 1755 – O Terramoto que Mudou Lisboa

“Direz-vous, en voyant cet amas de victimes: / Direis vós, perante tal amontoado de vítimas:

Dieu s’est vengé, leur morte st le prix de leur crimes? / Deus vingou-se, a morte deles é o preço a pagar pelos seus crimes?

Quel crime, quele faute ont commis ces enfants / Que crime, que falha cometeram estes filhos

Sur le sein maternel écrasés et sanglants? / Sobre o seio materno esmagados e ensanguentados?

Lisbonne, qui n’est plus, eut-elle plus de vices / Lisboa, que não é mais, teve ela mais vícios

Que Londres, que Paris, plongés dans les délices? / Que Londres ou Paris, mergulhadas em prazeres?

Lisbonne est abîmée, et l’on danse à Paris.” / Lisboa está arruinada, e dança-se em Paris.

– Parte do poema da autoria de Voltaire “Poème sur le desastre de Lisbonne” escrito em 1756

Na manhã de 1 de Novembro de 1755, Dia de Todos os Santos, ocorreu um violento terramoto em Lisboa que, se alastrou até Setúbal e ao Algarve. A capital foi completamente sacudida pela catástrofe que se fez acompanhar de um maremoto e de um gigantesco incêndio, culminando num cenário dantesco. Este trágico acontecimento foi objecto de uma vasta literatura, que se desenvolveu um pouco por toda a Europa, e de que é exemplo o poema de Voltaire.

Lisboa era bela e suja. Resplandecia de ouro nas suas igrejas mas nas ruas estreitas entrava o cheiro nauseabundo e os mendigos barulhentos. Era sábado e o amanhecer prometia calores desajustados para a época. Seria mais um dia normal, com as pessoas a cumprirem os seus rituais quotidianos quando um som horrível, vindo das profundezas da terra fez desabar as casas. Durante nove minutos, esse som subterrâneo foi ouvido sem interrupção e os vapores tóxicos que provinham das fendas na terra ocasionaram o levantamento de poeira e de gases, tornando o ambiente irrespirável e o céu escurecido. Outra ameaça vislumbrou-se: o mar crescia como uma montanha. A força do tremor gerou as vagas de um tsunami que contribuiu em grande medida com os alcances destrutivos do terramoto. Depois veio o fogo. Atiçou-se das velas caídas das igrejas e era espalhou-se pelo vento, desencadeando o fogo que se alastrou pela cidade durante seis dias. Muitas das riquezas de Lisboa ficaram reduzidas a cinzas: a Biblioteca Real, os opulentos recheios das igrejas e palácios. O prejuízo foi incalculável.

O Terramoto de Lisboa abalou muito mais do que a cidade e os seus edifícios. Lisboa era a capital de um país católico, com grande tradição de edificação de conventos e igrejas e empenhado na evangelização das suas colónias. O facto de o terramoto ocorrer num dia santo e destruir várias igrejas importantes levantou muitas questões religiosas por toda a Europa. Para a mentalidade religiosa do século XVIII, seria uma manifestação da ira divina de difícil explicação. Mas se o dia 1 de Novembro foi um dia de calamidade, não é menos verdade que proporcionou uma oportunidade de destaque para uma personagem histórica: Sebastião José de Carvalho e Melo, que todos nós conhecemos como Marquês de Pombal. Na qualidade de Secretário de Estado, um cargo recentemente criado na época, mostrou eficácia de resposta ao terramoto ficando célebre pela sua frase “É preciso enterrar os mortos e cuidar dos vivos”.

Granjeou poder e influência junto do Rei D. José, que também aproveitou para reforçar o seu poder e consolidar o Absolutismo. A competência do Marquês de Pombal não se limitou à acção de reconstrução da cidade. Este, ordenou um inquérito, enviado a todas as paróquias do país para apurar a ocorrência e efeitos do terramoto. O questionário incluía as seguintes questões:

• Quanto tempo durou o terramoto?
• Quantas réplicas se sentiram?
• Que tipo de danos causou o terramoto?
• Os animais tiveram um comportamento estranho?
• Que aconteceu nos poços?

Através das respostas do inquérito foi possível aos cientistas da actualidade recolherem dados fiáveis e reconstituírem o fenómeno numa perspectiva cientifica. O inquérito do Marquês de Pombal foi a primeira iniciativa de descrição objectiva no campo da sismologia, razão pela qual é considerado um precursor da ciência da sismologia. O terramoto não teve epicentro estabelecido com precisão, no entanto os sismólogos afirmam que o epicentro estava localizado no mar, entre 150 a 500 quilómetros de Lisboa. A magnitude do terramoto atingiu os nove pontos da Escala de Richter.

No cargo de Secretário de Estado, o Marquês assumiu com pragmatismo o desastre e ordenou ao Exército a imediata reconstrução da cidade, deixando Lisboa sem escombros ao ano da tragédia. O grau de devastação da cidade, antigamente com traçado medieval, deu a oportunidade para empreender o desenho actual das ruas da capital, transformando-a numa cidade moderna e com menor vulnerabilidade aos terramotos.

Um dos grandes problemas políticos que se colocou à reconstrução de Lisboa, arrasada pelo terramoto, foi o de adequar o direito da propriedade dos terrenos e prédios destruídos às opções dos planos da arquitectura para a reedificação da cidade. A reconstrução só podia, em linhas gerais, obedecer a dois géneros de projetos. Um, tipicamente conservador, teria por objectivo reproduzir a situação anterior ao terramoto, mantendo as delimitações dos prédios e dos espaços renovando, apenas, estruturas e fachadas. Outro, renovador para a cidade, devia assentar na ideia de um novo ordenamento urbano dominado pelo interesse estratégico dos desenhos das ruas, praças e alinhamentos. Esta via implicava que os proprietários dos terrenos e bens se sujeitariam à arbitrariedade política dos planos de reconstrução, abdicando dos interesses particulares a favor do interesse geral. O certo é que o inventário dos bens existentes antes do terramoto tinha que ser feito. Mas este trabalho estava dificultado por variadíssimas razões, entre as quais, se destacou a quantidade de mortos na tragédia, a destruição pelo fogo dos cartórios dos tribunais e as dificuldades com que exerciam as suas actividades.

A instituição que passou a governar a cidade de Lisboa e conduziu todo o plano de reconstrução, na qual se apoiou Sebastião José de Carvalho de Melo, foi o tribunal da Casa da Suplicação. Começou por ser incumbido da tarefa de ordenar os tombos das propriedades e terrenos, orientar os trabalhos de desentulho das ruínas, assegurar e manter a segurança pública das ruas e dos edifícios e acabou por ver reforçados e ampliados os seus poderes para dirigir e inspeccionar as obras de reedificação (Alvará de 12 de Junho de 1758) e conduziu à reorganização do espaço urbano da cidade.

A reconstituição do território e o inventário das propriedades anteriores ao terramoto constituiu uma das primeiras preocupações do governo, a que se seguiram as identificações dos prédios que deviam ser imediatamente demolidos e os que, porventura, poderiam ser reparados. A necessidade de identificar a zona atingida pelo terramoto teve a ver com três ordens de razões. Uma foi o conhecimento do território que devia ser limpo para ser reconstruído em novos moldes. Outra foi a de publicitar as áreas que estavam interditas à reconstrução por iniciativa privada, ou seja, o perímetro urbano que o governo queria assumir como sendo de interesse público, obedecendo a um plano global de intervenção. A zona atingida com mais intensidade correspondia a toda a parte baixa do centro da cidade que contemplava as seguintes zonas: o Terreiro do Paço, o Rossio, o monte corado pelo Castelo de São Jorge e o Bairro Alto. Uma terceira razão teve a ver com a definição dos novos limites urbanos da cidade. Deste modo, a directiva para o Regedor da Casa da Suplicação atendendo à situação de os terrenos se confundirem uns com os outros, encarregava os inspectores dos bairros e os oficiais engenheiros do exército a procederem a uma descrição dos bairros com a menção da largura e do comprimento das praças, ruas, becos, edifícios e propriedades privadas.

O ano de 1755 insere-se numa era dominada por uma grande transformação social: a Revolução Industrial, o Iluminismo e o Capitalismo lançaram as bases de uma sociedade moderna em alguns países da Europa Ocidental e o terramoto influenciou de forma determinante muitos pensadores europeus do Iluminismo. O fenómeno foi também alvo de estudo na filosofia, desenvolvido inclusive por Immanuel Kant. Kant, fascinado pelo desastre, reuniu toda a informação que conseguiu sobre o mesmo, através de notícias impressas, servindo-se desses dados para formular uma teoria relacionada com a origem dos sismos. A teoria de Kant, que envolvia o deslocamento de enormes cavernas subterrâneas insufladas por gases a alta temperatura, foi, uma das primeiras tentativas de tentar explicar os sismos através de causas naturais, em vez de causas sobrenaturais.

Para além da reconfiguração urbanística e arquitectónica promovida pelo Terramoto, muitas outras foram as novidades: as suas interpretações filosóficas, religiosas e científicas, revelaram o alcance único de um fenómeno cultural que obrigou o homem a pensar na sua condição de existir e a sua capacidade para conhecer o mundo em que vive. Por sua vez, os efeitos económicos e as consequências nos planos institucional e político foram importantes para se compreender o sentido da governação sob a liderança do Marquês de Pombal, não apenas no que se refere à dinâmica imediata imposta pela gestão da catástrofe, mas também em aspectos que se revelariam cruciais para a evolução a longo prazo da sociedade portuguesa.

Como referiu o professor de História e investigador, Nuno Gonçalo Monteiro, a imagem de Pombal esteve e estará sempre associada ao Terramoto de 1755. A obra aparece dedicada ao rei D. José, e é aparentemente a acção deste que se quer enaltecer, mas a verdade é que quase todas as providências régias são publicadas a partir de Belém com a assinatura de Sebastião de Carvalho e Melo. O momento mais emblemático do reinado de D. José e da reconstrução da cidade, depois do terramoto, foi a inauguração da estátua equestre do rei na nova Praça do Comércio (projectada quase desde o inicio), que substituía o antigo Terreiro do Paço, com o medalhão do Marquês na base. A posteridade não lhe recusou os créditos na matéria. Aparece em todos os manuais escolares portugueses como o grande reconstrutor da cidade, tal como na bibliografia histórica internacional, na qual sob a sua inspiração, a capital portuguesa é apresentada como exemplo de uma cidade das Luzes. Desde os anos trinta do século XX que, apesar da oposição de algumas figuras do Estado Novo, a rotunda com maior relevância no tráfico lisboeta é encimada pela maior estátua da cidade, consagrada à sua figura ladeada por um leão.

263 anos depois, o Grande Terramoto de Lisboa de 1755 é considerado o evento singular da história portuguesa com maior impacto internacional na época e na posteridade. Vários estudos apontam que poderá estar para breve um novo abalo, semelhante ao que aconteceu nesse fatídico dia 1 de Novembro de 1755. Gostaria de pensar que tal não irá acontecer mas da mesma maneira que ninguém controla o futuro, também não somos capazes de controlar a força da natureza. De qualquer das maneiras, o melhor é não sofrer por antecipação.