Beco sem saída? Cá vão propostas para a saída – Nuno Araújo

Diz-se que não há alternativa ao orçamento de estado para 2013 (OE 2013). Ora, surge uma dúvida forte no seio da política portuguesa: dever-se-à cortar 4 mil milhões de euros em despesa, ou antes aumentar impostos por forma a arrecadar o mesmo montante?

A minha resposta é nem uma coisa nem outra. Bem, mais ou menos. Vejamos. É necessário cortar na despesa do sector estado e seus subsectores, mas há que evitar cortar na despesa social. Efectivamente, quando um país, como é o caso de Portugal, atravessa uma crise de enorme envergadura, uma das coisas mais absurdas e ridículas de que podem ser feitas é cortar na atribuição subsídios de desemprego em 6% do seu valor, por exemplo. Deve-se, antes de mais, investir aí mesmo, nessa área social, pois é nesse sector do país que se ganha a sociedade. Quando se desinveste da área social, é o país que se pode fracturar, e com isso, a coesão social fica em causa. Só existe coesão social numa sociedade que preza a solidariedade como valor essencial a uma coexistência em paz e progresso.


 Portugal já tem quase 16% de portugueses desempregados inscritos nos centros de emprego (isto sem contar com milhares que, possivelmente, não estarão inscritos), e não é sério da parte de um governo que se preze não aumentar o tempo de concessão do subsídio social de desemprego, o último subsídio passível de atribuição antes de alguém, sem emprego, ficar sem qualquer meio de subsistência. Essas pessoas não poderão pagar o IMI, que poderá sofrer aumentos na ordem dos 400%. Essas pessoas não podem perder o direito à sua habitação, porque a pagaram durante anos a fio. Essas pessoas não podem ter as suas casas penhoradas pelo Fisco para depois serem vendidas. É que em dias de chuva, o estado não deve imitar a Banca, ao pedir a devolução do “guarda-chuva” que foi emprestado às pessoas em dias de sol.

Fala-se de menos 40% de utentes nas unidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O ministro da tutela, Paulo Macedo, falou de défice zero na sua gestão. Ora então, baixe-se o preço das taxas moderadoras, que em muito têm impedido portugueses de aceder a cuidados básicos de saúde.

Já chega de impostos. Os cafés e restaurantes não podem mais viver com o asfixiante IVA a 23%. Esse IVA tem de baixar, não há volta a dar ao assunto. As pequenas e médias empresas (PME’s) têm de ver o seu IRC a baixar. Como pagar tudo isto? Criando impostos sobre venda de artigos de luxo, imposto de solidariedade sobre dividendos das Parcerias Público-Privadas, impostos sobre transacções financeiras. Não significa isto que os “ricos devam pagar a crise”, mas também não devem ser os mesmos de sempre a pagar as crises, pois só um país com classe média robusta é que pode impulsionar Portugal para aquilo que todos (creio eu) desejamos: a retoma económica e as nossas vidas de volta.

Crónica de Nuno Araújo
Da Ocidental Praia Lusitana