A bipolaridade jurídica do ‘SUPER juiz’ Carlos Alexandre

Perigo de fuga, destruição de provas e perturbação da investigação, tudo fundamentos para a aplicação da prisão preventiva. Todas elas levantam dúvidas se o âmbito das mesmas for o critério do Juiz. Ora bem, Ricardo Salgado, ou como é conhecido, o dono disto tudo, não completou os critérios para existir suspeita de nenhum dos 3 principais fundamentos da prisão preventiva. Ricardo Salgado, tal como afirmou João Miguel Tavares “enquanto ele tiver memória, continuará a ser um dos homens mais poderosos do país.” É e irá continuar a ser um dos homens mais poderosos em Portugal, era efetivamente ou o dono disto tudo ou pelo menos o banqueiro dos donos disto tudo. Sócrates terá de ser considerado pelo super juiz como o rei/imperador/chefe supremo disto tudo, visto que o seu poder e influência podem causar mais danos na investigação de que é suspeito do que Ricardo Salgado na respetiva investigação. Interessante, diria até ingénuo. Ou talvez apenas suspeito.

Carlos Alexandre é o expoente máximo da justiça em Portugal, diria até que acaba por representar na justiça o que Ricardo Salgado representava no sistema bancário português e o que Sócrates representava no sistema político português, e se formos pela lógica da investigação a Sócrates espero que o juiz não peça dinheiro emprestado a nenhum amigo, ter poder e pedir dinheiro emprestado dá prisão…

Derivado de tudo isto existe quase uma centralização dos casos mais importantes na pessoa de Carlos Alexandre, dando alguns exemplos: Monte Branco, Operação Furacão, Portucale, Face Oculta, Álvaro Sobrinho, Caso BPN, Remédio Santo, Operação Labirinto, Caso dos Vistos Gold, Ricardo Salgado e Operação Marquês (caso de José Sócrates). Como é possível um juiz coordenar, co coordenar, ajuizar, decidir, ler e dedicar-se com o mesmo afinco a todos estes casos, grande parte deles ao mesmo tempo? Quando é que alguém vai investigar tudo isto? Toda esta centralização na mesma pessoa.

Por exemplo, até Novembro Carlos Alexandre tinha à sua ‘guarda’ os seguintes casos: Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Labirinto, Marquês e Ricardo Salgado. Cada um destes processos exigiria um Juiz concentrado apenas e só em cada um desses casos, as provas, a investigação e mesmo a exigência temporal e profissional que cada um deles exige é não só impossível mas pouco ético ser concentrada num só homem. Mesmo que, tal como referi anteriormente, Carlos Alexandre não seja o decisório máximo em todos eles, é absurdo.

Até dia 25 de Fevereiro, o juiz vai ter de reavaliar os fundamentos para a prisão preventiva de José Sócrates. Se já se sabe que não existem nem factos concretos nem provas objetivas de nenhum dos crimes de que Sócrates é acusado, existem sim suspeitas e dúvidas, como é que vai ficar a justiça caso liberte finalmente José Sócrates? Quais vão ser as consequências para quem sem provas concretas prende e recusa a libertação proposta por vários recursos e métodos? Caso se venha a comprovar o que diz a defesa, quem se vai responsabilizar pelas consequências políticas que esta prisão preventiva criou? E voltando ao próprio título da crónica, quem vai explicar como é possível dizer se indiretamente, com a caução de 3 milhões que foi exigida a Ricardo Salgado, que o mesmo representa menor perigo de fuga, destruição de provas e perturbação da investigação do que José Sócrates. Não faz sentido, é chocante, um precedente grave e retira a meu ver a legitimidade a quem tem tomado todas estas decisões. Carlos Alexandre vai ter umas quantas noites sem dormir.

Mais, e se as negociatas de Salgado que parecem evidentes e escandalosas não ficarem provadas? Quando se tenta mandar alguém com o poder de Salgado para a prisão sem provas ou sem a veracidade das mesmas todo um sistema cai, o da justiça que o bancário já caiu. E mesmo que consigam provar, o que não me admirava, se não conseguirem a condenação, seja por recursos que o arguido interponha, ou simplesmente por impossibilidade jurídica e burocrática, como fica a justiça? Nos últimos dois anos a justiça em Portugal tem feito tudo para que se mude a imagem de que a justiça é lenta, incompetente, não funciona ou só funciona para os pobres. Na minha opinião, o que se tem criado é uma diminuição dos direitos dos ricos ou poderosos para igualar a falta de direitos dos pobres ou ‘civis’, o que acaba por não ser uma melhoria na justiça, em suma,  iguala a mediocridade da justiça para os cidadãos. Carlos Alexandre é a cara desta tentativa de renovar a imagem da justiça em Portugal, como tal é o principal responsável por tapar a cara e destapar os pés ou tapar os pés e destapar a cara do sistema jurídico.