Dança dos Autarcas – João Cerveira

Os partidos que fizeram e aprovaram a Lei da limitação de mandatos dos autarcas dizem que a criaram para promover a renovação dos titulares dos poderes autárquicos.  Mas quando a Lei suscitou dúvidas, nenhum dos autores (entenda-se, partidos) se prontificou a alterar a lei, no mínimo modificar o texto, para a tornar mais fácil de interpretar.

Agora vem o Tribunal Constitucional dizer que, da forma como está escrita, a referida Lei limita apenas recandidaturas ao nível territorial, isto é, ao mesmo concelho ou freguesia (excepto as que foram agregadas). Ou seja,  basicamente está a dar a possibilidade a que haja a dança das cadeiras. “Fulano” esteve 3 anos na Câmara X e “Beltrano” na Y. Não há crise. Beltrano candidata-se à Câmara X e “Fulano” à Câmara Y e já dá. Isto é o que faz pelo menos um dos partidos que criou e aprovou a dita Lei da limitação dos mandatos dos autarcas. Isto é renovação? Em que parte do mundo?

Crónica de João Cerveira

Diz que…