Últimas Crónicas

A Democraticidade do Autoritarismo – Viriato Queiroga

loading...

Existem, obviamente, diversos modelos de governação capazes de regular as sociedades. Sabemo-lo, intuitivamente, desde o início dos tempos. Sabemos, também, quais as implicações que cada sistema tem. Melhor ou pior, todos nós podemos deduzir o que é viver num dos dois principais ideários governativos: a Democracia e o Autoritarismo(s) (porque existem diversos subtipos, mas deixaremos para o futuro similar temática). O perfeito Binómio da equação político social.

Tradicionalmente, os teóricos da Ciência Política, do Direito, da Sociologia e de outras áreas estudam o processo de transição de Autoritarismos para Democracia. Mas existem poucos textos ou estudos sobre o inverso (a não ser que tenham por hábito ver o Canal Hitler… *Cof cof*… Perdão… História). E o que sabemos nós sobre este assunto, para além das indubitáveis barbáries Nazis? Apenas que a Democracia cai de cada vez que entra em crise política e as pessoas deixam de acreditar na capacidade de tomada de decisão dos seus líderes. Surge assim o típico dizer: “precisamos de um líder forte”, “um líder capaz de tomar decisões”.

Tornando uma explicação extremamente longa e intrincadamente complicada numa simples súmula: as pessoas querem ver os seus problemas resolvidos, logo delegam essa função em alguém que promete resolve-los se, e só se, tiver poder para isso.

Um dos fundamentos essenciais da democracia, para além do conceito de participação política da população, é a capacidade de evitar os vícios inerentes às posições de poder acrescido (as quais, curiosamente, são muito comuns em cargos governativos… Algo que ver com as pessoas ficarem tão viciadas em poder como em Cocaína… Mas para que precisamos de estudos?), através da renovação dos corpos governativos, atribuindo, simultaneamente, às populações, aquele que é o problema maior de qualquer sistema que se prese: a escolha!

Sim, a escolha é um problema. Essencialmente é um problema porque nunca é linear. Porque existe uma efetiva liberdade para tomar um caminho ou outro. Ah, e já agora, porque contra argumentar indivíduos é tão embaraçoso quanto divertido (pelo menos para mim, caro leitor, mas eu estou habituado à agressão típica do combate marcial, pelo que, neste aspeto, a minha credibilidade é bastante remota). E incómodo. Extremamente incómodo.

Demonstrada que está a minha tese passemos ao problema central: como pode um autoritarismo ser democrático?

A resposta não podia ser mais simples: Porque podemos escolher.

Passo a explicar: o facto de determos liberdade de escolha, mesmo a nível político, implica capacidade, reduzida individualmente, exponencialmente maior, quando em grupo, conferindo poder e legitimidade. Neste caso, há muitos mais fatores a considerar: o contexto, o líder, etc… Mas o essencial é que um grupo grande e relativamente coeso de pessoas/cidadãos tem força. Muita força. E essa força pode ser utilizada. Em 1974 utilizámo-la para revolucionar o regime Marcelista. Mas essa força pode também ser capitalizada para outros fins…

Partindo do pressuposto que a Democracia é um sistema político melhor que o Autoritarismo – “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas ” Churchill, 1947 – então poderemos verificar que, se por um lado, a capacidade de escolha, permitida pela Democracia é uma das suas grandes virtudes, poderemos verificar que é, potencialmente, a sua maior falha.

Porquê?

Mills, no século XVIII, julgava que, ao colocar as pessoas a discutir, eventualmente, as dúvidas se dissipariam, os erros desapareceriam, restando, apenas, a Verdade. Pondo de lado a mui nobre e antiga questão “Mas o que raio é a Verdade?” poderemos pura e simplesmente rematar a mesma com a desilusão imersa na constatação de que, ao abrigo daquilo que é o pensamento atual, não existe uma Verdade. Uma Verdade Absoluta. Mas sim uma série de relativismos éticos (ou morais, caso o ator se baseie em questões religiosas). Existirá uma Verdade? Bom, ninguém sabe. Até lá, discute-se. Mas esse não será o real problema. Este supra problema reside no efeito congregativo da polarização: quando um grupo se sente atacado, a sua reação será tornar mais extremas as suas posições, aglutinando os sesu defensores. Ou seja, torna-se mais forte, rígido e propalante das suas próprias ideias, admitindo-as com um certo grau de absolutismo, e recusando o questionamento. A crítica e o desejo de auto melhoramento. E se reunir apoiantes suficientes, com o contexto certo… Pode efetivamente tomar o poder.

A Democracia não foi feita para ser boa: foi feita para seguir a Maioria.

Compreende-se, agora, por que razão a oposição é tão importante?

Resta-nos tentar ser mais e melhores. Como? Simples, rejeitemos o extremismo, e estejamos dispostos a ouvir os outros, criticando e aconselhando. Assim… Poderemos tentar evitar os vícios do próprio sistema, compensando-o com aquele que seria o target do mesmo: os cidadãos.

ViriatoQueirogaLogoCrónica de Viriato Queiroga
Constrangimentos Opinativos

2 Comments

2 Comments

  1. coimbra

    29/12/2013 at 9:50

    tambem poderiamos afirmar que os processos autocraticos sao beneficos, pois depois dd um periodo de crise valorativa, existe um repensar da estrutura, da concepcao vigorante, quer de Estado, quer de Direito, e o reflexo dessa quebra, é uma evolucao da Sociedade.
    Mas tal como relaste em relacao ao democratico, pensar o beneficio para este tipo de regimes de per si, é sem duvida redutor!
    Ja agora, sendo a democracia tao falivel, que sistema (estando nos a hipotecar uma sociedade e sendo nós uma cambada de teoricos) proporias?

  2. Viriato Queiroga

    29/12/2013 at 10:45

    Coimbra,

    Poderíamos de facto afirmar tal coisa, poderíamos, até, extrapolar tal do estudo do comportamento humano pós-crises económicas, guerras, etc, mas posso contra argumentar que a evolução societária é uma realidade inerente à condição humana. A diferença está na forma como é realizada: se como resposta a uma situação comparável ao “vida ou morte”, e portanto, repentina, ou pelo contrário, mais estável. É de facto redutor (talvez até ingrato, para mim enquanto autor e para os leitores) resumir a questão democrática a tão pequenos argumentos, mas não deixa de ter um grande fundo de razão, e a questão das escolhas e de como repensar as democracias, encontra-se inerente ao próprio estágio humano. Resumindo: os pensamentos evoluem e isso reflete-se no arranjo político social da Sociedade. A questão é: até que ponto é correto ou não? Por outro lado: até que ponto podemos afirmar que X é bom, quando estes valores mudaram? Uma vez mais, encontramos uma série de problemas de natureza concetual que, na verdade, ainda não podemos resolver (embora eu acredite que seja possível… Mas isso é toda uma outra discussão em si mesma).

    Quanto à tua pergunta (e já agora, obrigado por a teres feito) eu responderia o seguinte: a Democracia, com todas as suas falhas e vícios, deve ser substituída por… Outra Democracia!
    Sei que isto parece redundante, mas não o é devido ao que se discute em cima: repara que a mudança ocorre como forma de contínuo aperfeiçoamento do sistema. Isto porque se continuaria a conservar a questão central, entre todos nós: a mera possibilidade de escolhermos. Agora… Claro que poderíamos repensar as formas de fazer a política no contexto democrático… O que implica um subtipo diferente de democracia adaptada às especificidades de cada população. Eu chamar-lhe-ia, portanto, Democracia Personalizada, ou seja, foco político no contexto, com a flexibilidade para mudar, ao sabor da mudança social.

    Mas chamo a atenção para o facto de tal ser, ainda assim, uma questão teórica…

    Muito obrigado pelo teu contributo!
    Cumprimentos

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Crónicas Mais Lidas

loading...
To Top