A Faca e o Queijo na Mão

Depois de três anos de austeridade severa e Troika a comandar os cordelinhos do Governo, eis que este, livre daquele impecilho, se sente mais à vontade para aliviar a carga austera imposta aos portugueses, com a ajuda do Tribunal Constitucional (TC). O Governo fica assim neste último ano pré eleições legislativas, com “a faca e o queijo na mão”, para trabalhar um orçamento mais a seu contento. Se não, vejamos.

Algumas facilidades no IRS e devolução de alguns rendimentos estão previstos no Orçamento de Estado (OE) para 2015, como há muito não se via. Historicamente, a oposição e alguns outros organismos internacionais, discordam das previsões do Governo. Porém, não aconteceu isso já antes inúmeras vezes, sendo que os Governos – mesmo os socialistas – estiveram sempre mais perto da realidade do que os outros? É verdade, reconheça-se. O Governo e a maioria estão assim a querer dar um sinal inequívoco, mas antagónico de que a austeridade não é para afrouxar e, aqui a ali, encontramos alguns benefícios, no entanto, o objetivo de redução da despesa do Estado  e do défice continua para o próximo ano, mas à mercê de dois fatores muito pouco credíveis e bastante falíveis que são a taxa de desemprego e a taxa de crescimento do PIB.

Uma coisa é verdade, e constatei-a na auscultação do último debate na Assembleia da República com o Primeiro Ministro presente, nomeadamente da discussão do OE para 2015: quando nos últimos três anos toda a oposição e até o Presidente da República previam uma “espiral recessiva”, o Governo continuou na sua e, de facto hoje – e ainda não estamos assim tão longe como isso – já falamos em qual vai ser a taxa de crescimento da economia: se 1,5%, se 1,3% e não em valores recessivos – entenda-se negativos… temos que dar a mão à palmatória, é verdade!

Mas a oposição, reclama os louros para o TC e não reconhece nas políticas e esforço do Governo nestes resultados macro económicos… bem…

Em relação à taxa de desemprego, outro dos indicadores mais importantes da economia, verifica-se que desde o atingimento do seu pico de cerca de 17,5%, que desce há mais de 20 meses consecutivos, estando neste momento nos cerca de 14%. Alarmante ainda, é verdade, mas também é verdade que a tendência é a a de descida, apesar da economia ainda não ter atingido – e nem vai atingir em 2015 – níveis de crescimento económico (que segundo os livros deveriam ser superiores a 2%) capazes de gerar emprego.

Vem então a oposição dizer que a redução da taxa de desemprego é devida à emigração em massa de portugueses. Bem, talvez não saibam muito de economia (como eu também não sei), mas sei o suficiente para afirmar que a população não ativa – jovens formados à procura do 1.º emprego, por exemplo – não são contados para efeitos de taxa de desemprego, uma vez que ainda não entratam para o mercado de trabalho. Penso que é assim… alguém me corrija se isto não for verdade, por favor. E se for assim, é de facto uma pena que tenha existido e continue ainda esta grande “sangria” de massa crítica portuguesa para o estrangeiro, mas infelizmente é assim a lei da vida: o espaço económico europeu é um espaço aberto, onde qualquer cidadão residente na UE é um membro comunitário de pleno direito, com todas as regalias e obrigações que a isso é obrigado. Considerando que a restante grande parte da saída de jovens para o estrangeiro é feita para países lusófonos: Brasil, Angola… então podemos também contá-los como sendo um dos nossos, na minha modesta opinião. Há ainda os que desitiram de procurar trabalho e esses também são “limpos” das estatísticas. Deverei ainda salientar que as formas de cálculo destas taxas é feita da mesma forma em todos os países, não podendo portanto haver quem defenda que os números são viciados. Teremos que continuar a acreditar no profissionalismo e credibilidade demonstradas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), responsável pela medição destes índices, assim como o Eurostat, a nível europeu. Não devemos ainda esquecer que Portugal continua ainda a ser um país que continua a receber imigrantes, não só de países de leste, mas também nos PALOP. Muitos destes vêm para cá estudar e acabam por ficar. Sendo que já os imigrantes oriundos de leste, principalmente Romenos e Búlgaros (não sendo regra) vêm para cá pedinchar e vender coisas nas ruas sem a mínima utilidade… mas se eles insistem e continuam, é porque conseguem viver disso… verdade?

Bem, tudo isto para dizer que, em ano de eleições, o tempo que resta para que elas se realizem – e já foram confirmadas pelo Presidente nas datas previstas – corre a favor do Governo e da maioria, na minha opinião. O estado de graça de António Costa aparentemente irá chegar ao fim em poucos meses e, pensando bem as coisas, não sei não, se a esqueda não vai conseguir novamente os seus intentos… Não vejo nem ouço qualquer ideia, qualquer vontade de negociar consensos, não sinto a mínima capacidade de melhorar o que já temos. Quando ouço ou vejo os  responsáveis pelo PS falarem, apenas se preocupam em criticar – e por vezes mal – o que Governo e maioria têm feito e não trazem nada de novo ao debate político, ideias estruturais, cativantes, revolucionárias, o bom sentido do termo.

Temos ainda muito tempo pela frente e, de certeza que PSD e CDS vão fazer tudo para colar Costa a Sócrates no intuito de confrontarem os portugueses se querem voltar ao caos de há três anos atrás ou se pretendem continuar a apoiar as reforma que, segundo eles, podem conduzir este país à prática de novos paradigmas de desenvolvimento, bem estar e felicidade…

A ver vamos e cá estaremos para ver!