José Sócrates, fugas, ilegalidades e (in?)Justiça.

A medida de prisão preventiva aplicada a José Sócrates foi atribuída há cerca de 60 dias, nestes 60 dias temos visto imensas evidências, provas, factos, análises, fortes indícios e testemunhos, tudo nos pasquins da nossa sociedade jornalística, poucos têm sido os jornais que se têm mantido à margem das violações constantes dos códigos deontológicos dos seus profissionais e o têm impedido ou não contribuído para o mesmo. Da justiça o que é da justiça e do jornalismo o que é do jornalismo. Isto leva-nos a outro facto insólito, as consecutivas e escandalosas fugas de informação neste caso. Vamos então a 3 pontos chave de todo este processo, analisando as falácias e ilegalidades processuais deste espetáculo político e mediático.

Primeiro, a defesa desconhece grande parte do processo e das acusações, não pode preparar uma defesa sem provas de acusação, isto por si só já é grave mas, mais grave se torna quando não existem provas e mesmo assim se prende. Prende-se para investigar e tentar arranjar provas, esta prisão é política tem contornos pidescos e de ataque à imagem e condição de cidadão de quem é preso.

Suspeição não é motivo para prisão preventiva, quero relembrar ainda que o ‘super’ Juiz Carlos Alexandre, há uns anos meteu uma miúda de 16 anos em prisão preventiva, é daqueles juízes que têm ‘constituição própria’, ou seja aplica a todos a sua interpretação da lei, onde a prisão preventiva é quase banal e não último recurso. Apenas se deve aplicar esta medida quando está evidente o perigo de fuga, influencia na investigação ou destruição de provas, tudo coisas que podiam ter sido feitas pelo arguido antes deste ser preso e que não foram feitas, logo não existe motivo.

Segundo ponto, os ataques de quem têm sido vitimas a família, amigos e o próprio partido do arguido. A família foi esmiuçada até ao último momento pelos jornalistas e acusação, seja formal (tribunal e ministério público) sejam todos os indivíduos que têm utilizado este processo para visar de forma depreciativa e sem provas o nome de José Sócrates.

Carlos Santos Silva amigo de longa data de José Sócrates não só é visado em todo o processo como é preso e acusado da mesma forma pejorativa e sem as legalidades processuais devidas. Mário Soares, António Costa e o Partido Socialista foram de imediato associados ao processo de forma a tentar que em sondagens se tornasse evidente essa colagem, falharam, ainda assim tentaram deixando ainda mais marcada a índole política de todo este processo. Dias antes de Afonso Camões, outro amigo de longa data, expor informações relevantes sobre as fugas e fontes de informação do ministério público e acusação, é atacado e acusado de dever a sua carreira profissional a José Sócrates, sendo portanto desprovido em praça publica das competências necessárias para sozinho ter chegado ao seu cargo profissional, uma vez mais ataques lamacentos e escorregadios por parte do mesmo espectro de informação.

Mas Afonso Camões saiu em sua defesa, atacou também as ilegalidades processuais afirmando e denominando as fontes de informação, Rosário Teixeira e Carlos Alexandre, agora das duas uma, ou Afonso Camões é oficialmente acusado de difamação agravada e é punido por delirantes mentiras e difamações ou isto dá uma grande volta, visto que saíram a publico os nomes das fontes de informação que têm violado o segredo de justiça desde o inicio deste processo. A ser verdade algo tem de ser feito, ainda ninguém iniciou diligencias neste sentido, e porque?

Terceiro, João Araújo afirmou que tinha uma orientação da ordem que o impedia de falar do processo, aqui podemos ver uma afirmação que nunca ouvimos da boca da acusação, até porque não seria coerente, e digo isto porque grande parte das informações a que a imprensa tem acesso só podem vir da acusação, visto que a defesa desconhece o pontos chave do processo. Ou seja, estas constantes violações do segredo de justiça têm arrastado o processo para um caminho negro e ilegal, não tem sido nem nunca poderá ser um processo justo e fidedigno enquanto um dos lados fala e diz tudo o que quer, inclusive falsas suspeições, e o outro lado é controlado de forma a não poder violar o segredo de justiça, ou seja, dizer as ilegalidades que se têm cometido e que a acusação prendeu para investigar. Dois pesos duas medidas, ou neste caso permitam-me, dois pesos duas justiças.

Finalizando, ‘se está preso foi porque alguma coisa fez’ e ‘já não era sem tempo’, é isto que a acusação tem tentado fazer passar, a justiça popular é soberana para os poderosos e famosos, Marinho e Pinto afirmou há pouco tempo sobre este processo na televisão o seguinte, «Sempre me bati pela melhoria da justiça dos pobres e não pela degradação da justiça dos ricos», e realmente faz sentido, quando se pensa em melhorar a justiça lenta e fraca que temos em Portugal grande parte da população pensa imediatamente em prender os poderosos ou antigos governantes, e não numa justiça igual para todos, pensam em exemplos que mostrem aos futuros poderosos que não estão imunes, mas a que preço? O que tem acontecido a José Sócrates não me parece o preço nem adequado nem justo, e não me tem parecido que a justiça tenha melhorado, pelo contrário ficou claro e cada vez mais fica que não só não está melhor, como está mais enfraquecida e podre.

Não podia ainda deixar de sublinhar a canalhice de alguns órgãos de comunicação social que se aproveitam de todas as ignóbeis invenções para vender jornais e afundar mais quem não se pode defender por ter sido privado desse direito. É tão fácil queimar alguém neste país que realmente mete medo a quem ambiciona um dia ter vida pública e política, em certa medida tudo isto tem surtido efeitos, negativos mas tem.