Migrações: o “tabu” da União Europeia – Nuno Araújo

Os recentes naufrágios ocorridos em Lampedusa, localidade insular italiana, de centenas de imigrantes da África sub-sariana e de outros países da “Primavera Árabe”, e a expulsão “compulsória” de inúmeros imigrantes ilegais em França, têm de merecer uma atenção particular por parte das autoridades europeias.

Antes de mais, há que distinguir quais os motivos para tamanha dimensão de tentativas de entrada de imigrantes na UE. O primeiro prende-se, sobretudo, com a falta de condições para uma existência humanamente digna, e isso insere no nosso debate sobre imigração na UE a questão humanitária e o asilo. Na verdade, um imigrante proveniente dos países africanos abaixo do deserto do Saara e de outros como a Líbia ou a Tunísia, pretenderá obviamente dispôr de boas condições de vida para si e para os seus familiares, sendo assim imigrante, mas muitas vezes também pretenderá escapar com vida a conflitos armados e a existências indignas para um ser humano. Esta dupla motivação, a de ser imigrante e refugiado, deveria levar a UE não a colocar mais meios de “combate” e de vigilância costeira no Mediterrâneo, mas sim criar uma estratégia política que englobe diferentes aspectos inerentes a esta problemática. O “soft-power” europeu só tem levado a Comissão Europeia a financiar alguns países africanos em troca de um maior aperto no controlo das fronteiras por parte desses regimes de índole democrática “duvidosa”.

Já a questão da expulsão de imigrantes, nomeadamente a de Leonarda, uma menina de quinze anos, ilegal em França mas estudante regular, e da sua família para o Kosovo, é absolutamente crucial, por forma a entendermos que esta questão das migrações na UE não é assunto para esquerda ou direita, é sobretudo uma questão humanitária. Políticos humanistas, não poderão, nunca, compactuar com a deportação de crianças e jovens, e restantes famílias, para países de origem dos ascendentes, mas de onde os mais novos nem sequer conhecem a língua. Manuel Valls, ministro responsável pela pasta da Imigração do elenco governativo e socialista de François Hollande e do primeiro-ministro Ayrault, está “debaixo de fogo” por causa deste “embaraço”, isto tendo em conta o fundo ético de que se reveste a maior parte dos ministros franceses, fundo esse que se crê ser favorável à liberdade intrínseca ao ser humano, igualdade de oportunidades e fraternidade para com o próximo.

Estes dois aspectos demonstram que a UE tem de “deixar para trás” a sua imagem de “monstro burocrático” e de “fortaleza”, onde existem inúmeros controlos que limitam a mobilidade de cidadãos extra-comunitários. O espaço Schengen permite a mobilidade nos 28 países da UE, mas somente para os cidadãos naturais de pouco mais de metade desses países, entre os quais se contam Portugal; porém, esse factor também prova que nem entre estados-membros da UE existe igualdade, o que terá forçosamente de mudar. Gostaria que esta e outras questões fossem sendo debatidas, de verdade, nesta fase de pré-campanha eleitoral para as europeias de 2014.

Crónica de Nuno Araújo
Da Ocidental Praia Lusitana