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Mundo do Coquinha 2 – Censura Online

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Esta quarta-feira, dia 16 de Novembro, o Congresso dos Estados Unidos da América vai começar a debater uma legislação que poderá representar uma censura da Internet e um atentado à Liberdade de Opinião.

Esta proposta de lei cobre não só os famosos downloads ilegais, que como o nome indica não são já permitidos por lei, mas incluí a possibilidade de se bloquearem sites contendo outro tipo de informações, um pouco à semelhança do que acontece com a China onde sites como o YouTube ou Facebook se encontram bloqueados por ordem do governo.

Censura

A nova lei permitirá também penalizar os utilizadores que coloquem ou que descarreguem material com direitos de autor. Por exemplo se alguém colocar um vídeo de uma cover de uma música conhecida sem a autorização do autor (e todos sabemos que isso acontece em 99,99% das vezes) arrisca-se a uma pena de prisão que poderá atingir os 5 anos.

Agora imaginem que vão descansadinhos da vida a cantarolar pela rua os grandes sucessos da vossa banda favorita e que alguém grava um vídeo e o coloca no YouTube (ou qualquer outro site de partilha), inadvertidamente vocês estão a arriscar-se a serem penalizados por cantarem na rua devido ás acções tomadas por outros. Isto parece algo tirado de um filme mas será assim tão improvável de acontecer?

 

Esta proposta de lei acabará ou não com a pirataria informática, caso seja aprovada?

A nova legislação em discussão no Congresso norte-americano dá aos governos e empresas a possibilidade de bloquearem os sites que desejarem sob o pressuposto de estes terem conteúdos que violam a lei (seja ela de copyright ou não).

No início talvez até elimine muitos dos sítios de partilha de conteúdos ilegais ou que infrinjam os direitos de autor, no entanto, estou mesmo a ver a Censura a voltar. Ao abrigo desta lei os próprios governos podem decidir censurar ideias e opiniões, algo que contraria um direito constitucional de diversas nações, incluindo os Estados Unidos e Portugal – A Liberdade de Expressão.

Censurado

E porque devemos nós importar-nos com algo que se está a discutir do outro lado do Oceano?

Eu não sou americano mas como utilizador assíduo da Internet quero continuar a desfrutar da liberdade de expressão e opinião que a Web nos permite a todos. Além do mais grande parte dos conteúdos e aplicações disponíveis para várias actividades perfeitamente legais estão alojadas em páginas ou servidores americanos.

E como ficarão sites e fóruns de opiniões, tais como o MaisOpinião, no meio desta trapalhada? O mais certo é mesmo ficarem sujeitos a serem bloqueados caso as opiniões não sejam do agrado dos governos ou empresas visadas. Isto não me parece em nada boa ideia, além do mais como poderemos assim obter opiniões ou críticas sobre produtos e serviços que pretendemos adquirir? O que impede uma produtora de filmes de reivindicar este novo direito para eliminar criticas negativas ao seu novo blockbuster?

A liberdade de pensar e opinar online estará esta quarta-feira em risco. Será que o dia 16 de Novembro passará a ser o dia de Censura da Internet? Lembra-te que esta luta não é só dos americanos e envolve todos os utilizadores da rede.


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