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Passos, a Segurança Social e companhia

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Estava eu indeciso sobre que assunto escrever esta semana, quando vi a noticia do Público: “Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social durante cinco anos”. E pensei “ora aqui está um bom assunto”.

E não será um bom assunto só para mim. É de certeza um bom assunto para o PS também, que andou toda a semana a tentar arranjar desculpas para o que disse António Costa numa conferência com investidores chineses. Perdoem-me o uso de um termo pouco formal mas, desde que Costa aceitou ir àquele evento que estava “tramado”. Pensem comigo: se criticasse o governo de Portugal, a maioria (especialmente Nuno Melo) iria dizer “o secretário geral do PS, ao criticar o nosso país, está a afastar os investidores”; tendo dito que Portugal está “diferente” (eu não o ouvi dizer que estava pior ou melhor), muito graças aos investidores para quem estava a falar, a maioria veio dizer que “o secretário geral do PS reconhece que o país está melhor” (Nuno Melo dixit). Logo, não havia “fuga” possível.

Mas voltando a Passos Coelho, o Público diz que o actual primeiro ministro trabalhou como independente (a recibos verdes) enquanto era deputado. Isto recorda-me um debate sobre se o então deputado do PSD teria ou não trabalhado enquanto recebia subsidio de exclusividade de funções na Assembleia mas, como não sei datas, não vou aprofundar este assunto. É, no entanto, absolutamente normal que os trabalhadores que acumulam vencimentos como trabalhadores por conta de outrem e por conta própria não tenham de pagar Segurança Social (SS) do trabalho como independente, desde que o façam (e com um limite mínimo) enquanto dependentes. Todavia, segundo o referido jornal, Passos, depois de ter deixado a Assembleia da República (isto é, o seu trabalho por conta de outrem) nunca mais pagou pela sua actividade como independente.
Eu sei que a SS não notifica devedores. Pelo menos nos tempos que correm. Os funcionários da SS dizem “para saber se deve alguma coisa, a melhor forma é ir ao portal na internet, pois não há avisos”. Provavelmente só há avisos quando já está em contencioso e já com juros, creio eu. Portanto, nesse aspecto, poderia acreditar que Passos Coelho estivesse a falar a verdade. Mas o Público diz que nessa altura – e dá vários exemplos de movimentos criados por esse motivo – a SS andava a notificar massivamente os trabalhadores independentes com dívida para a regularizarem. Se assim é, porque terá sido Passos excepção? E se, segundo a nota que o gabinete do primeiro ministro enviou às redacções, citada por vários órgãos de comunicação social, Passos tomou conhecimento da divida em 2012 e tinha intenção de “voluntariamente” pagar, porque não pagou logo? Porque só pagar agora, quando o Público insistiu no assunto?

Ainda relacionado com isto, Passos diz estranhar que isto seja trazido ao conhecimento dos portugueses em ano de eleições. A sério? Vamos deixar-nos de hipocrisias. Em todos as eleições, quanto mais próximo do dia da votação mais eventuais escândalos surgem na comunicação social. É assim há larguíssimos anos e aconteceu com todos, seja qual for o partido a que pertençam. E os caríssimos leitores pensarão “é obviamente a oposição a tentar manchar a credibilidade dos opositores”. Pode ser, mas é preciso provar. Mas certo – e evidente – é que este tipo de noticias vende aos milhares, possivelmente milhões. Os portugueses adoram saber dos “escândalos” daqueles que são conhecidos, especialmente dos políticos. E os editores dos jornais sabem disso.
Vários exemplos do passado: quando saíu a noticia do filho do ex-presidente Jorge Sampaio, a quem a PT deu emprego; quando os jornais publicaram sobre a casa de férias de Cavaco Silva na praia da Coelha no Algarve, na mesma urbanização de onde alguns ex colegas seus de governo e indiciados em diferentes crimes (maior parte relacionados com o BPN) também têm casa; quando o nome de Sócrates apareceu ligado ao Freeport, à licenciatura supostamente ilegal e, mais recentemente, a fuga ao fisco; quando o nome de Paulo Portas apareceu referenciado ao caso Moderna e, mais tarde,  ao caso dos submarinos; quando o marido da actual ministra das finanças teve emprego assegurado na EDP para um cargo que alegadamente não tinha competência; quando os indícios mostraram que a licenciatura de Miguel Relvas era alegadamente ilegal; e, para terminar os exemplos, quando se noticiou que Passos levou à falência pelo menos uma das empresas que administrou, que possivelmente foi remunerado por um trabalho de consultoria alegadamente pro bono e enquanto recebia na Assembleia da República enquanto deputado em exclusividade de funções e, agora, por não ter cumprido com os seus deveres perante a SS durante 5 anos. Mais exemplos existem, com certeza. Mas estes são os que me vêem à memória no momento.
E se os portugueses não sofrerem de perda de memória (selectiva, em muitos casos), todos eles, culpados ou não, fizeram o seu papel de “coitadinhos”, de vitimas de difamação e ou atentado ao bom nome e reputação. E dirão os caríssimos leitores “sim, mas só um está preso”. É certo. Mas está preso preventivamente e ainda não foi julgado e considerado culpado. Enquanto Passos, ao pagar a divida mesmo depois de prescrita, assumiu a culpa.

 

Crónica de João Cerveira

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