Pela dignidade humana: O perdão de Hollande

François Hollande, Presidente da República Francesa, perdoou a pena de prisão aplicada pelos tribunais franceses a uma cidadã francesa que matou o seu marido que abusou dela e dos filhos durante décadas. Hollande envia uma mensagem à civilização ocidental, e não só. É a dignidade humana que está em causa, assim como a igualdade. Sem igualdade não há liberdade, e só a fraternidade posta em acções como esta pode repôr alguma justiça, por pouca que seja, na sociedade.

A senhora em causa, Jacqueline Sauvage, de 68 anos de idade, foi condenada a 10 anos de prisão efectiva por ter morto o seu marido alcoólico, que abusou dela e dos seus 4 filhos, fisica, sexual e psicologicamente durante 47 anos. A Presidência da República Francesa, sensível a uma situação-limite deste tipo em que um dos filhos de Jacqueline se suicidou, emitiu um comunicado, onde se pode ler que “dada a situação humana excecional, o presidente quis fazer todos os possíveis para Sauvage regressar à sua família o mais cedo possível”. Esta tipo de decisões tomadas pela Presidência Francesa, relativamente a casos deste âmbito, é muito rara, e só mesmo as circunstâncias excepcionais ditaram a tomada de decisão de François Hollande, que vai no sentido oposto ao dos Tribunais Franceses.

A petição de 400 mil assinaturas dadas por cidadãos franceses, a insistência da ex-ministra da Justiça, Christiane Taubira e a pressão de diversas ONG’s francesas fizeram o lobbying necessário para que se repusesse algum sentido a esta história trágica, como outras, em que a vítima se torna carrasco do seu agressor e novamente se torna vítima.

Há que analisar caso a caso. Não se devendo extender este tipo de decisão a outras, de forma automatica, dever-se-à sim tomar em conta que os direitos das mulheres terão de ser respeitados plenamente enquanto cidadãs de pleno direito nas sociedades ocidentais, porque é a igualdade que está em causa, a par da dignidade humana. A sociedade francesa, que dá este exemplo através do seu Presidente, mostra que está do lado das vítimas, e que condena a violência doméstica, mesmo que isso signifique ir contra os veredictos dos tribunais. Porque aquilo que está em causa é a dignidade da Mulher, e não a independência dos Tribunais face ao poder executivo. A protecção destas vítimas de violência doméstica, agredidas durante anos a fio, deve ser bem articulada e monitorizada entre os diferentes agentes das autoridades, e felizmente a última palavra deve ser de um Presidente da República idóneo, como o demonstrou ser François Hollande. Valha-nos um Presidente de República de um estado-membro da UE que demonstre bom senso.