Sistema Eleitoral: o que é o método de D’Hondt?

De certo que o caro leitor já ouviu falar neste método de apuramento de mandatos (não confundir com votos). Mas afinal, o que é o método de D’Hondt?

Um advogado belga e professor de Direito Civil na Universidade de Gand em 1885, Victor D’Hondt, criou esta fórmula matemática usada nos sistemas eleitorais de vários países e, como sabido, também em Portugal.  Diz o site da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que “em Portugal, as leis eleitorais da Assembleia da República, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, Autarquias Locais e Parlamento Europeu seguem o sistema de representação proporcional e utilizam o método de Hondt, muito embora este apenas encontre consagração constitucional quando à primeira.”

Este método transforma os votos de todos os cidadãos em mandatos, numa formula matemática simples, mas que, citando novamente o site do CNE, “assegura boa proporcionalidade (relação votos/mandatos); muito simples de aplicar em comparação com outros (com apenas uma operação atribui todos os mandatos); efeitos previsíveis e é o método mais utilizado no mundo (amplamente implementado em inúmeros países democráticos, tais como Holanda, Israel, Espanha, Argentina e Portugal).”

Já sei, já sei, é muito bonito na teoria, mas na prática, como funciona?

Vamos imaginar que o circulo eleitoral “Sputnik” (foi o primeiro nome que me lembrei) elege 10 deputados (ou representantes, o que lhe queiram chamar). E que havia 4 partidos ou listas candidatas. A Lista A teve 15000 votos, a Lista B 12000, a Lista C 8000 e a Lista D apenas 6000.
Aplicando este método, o que vamos fazer é uma tabela em que vamos dividir estes valores por 1, 2, 3, 4, etc, para encontrar os 10 (número de deputados a eleger) de maiores números. Esses serão os mandatos eleitos. No último mandato (neste caso, o 10.º), em caso de empate, dizem as regras que é atribuído o mandato ao partido ou lista com menos votos.

Assim, vamos fazer a tabela:

Assim, neste cenário:
– A Lista/Partido A elegeria 3 deputados (1º eleito, 15 000; 4º eleito 7 500; 7º eleito, 5 000);
– A Lista/Partido B elegeria também 3 deputados (2º eleito, 12 000; 6º eleito [ex aequo com o 5º], 6 000; 9º eleito [ex aequo com o 8º], 4 000)
– A Lista/Partido C elegeria 2 deputados (3º eleito, 8 000; 8º eleito [ex aequo com o 9.º], 4 000)
– A Lista/Partido D elegeria também 2 deputados (5º eleito [ex aequo com o 6º], 6 000; 10º eleito, 3 000), beneficiando no segundo eleito da referida regra de, em caso de empate no último lugar disponível, o mesmo ser atribuído à lista/partido com menos votos.

Há quem diga que este método favorece, tendencialmente, os maiores partidos. De um modo geral, parece-me mais o contrário. Numa simples divisão aritmética dos votos, os maiores partidos (em votos) ficariam com todos os mandatos. Com o método proporcional de D’Hondt, os partidos minoritários ainda têm possibilidade de eleger alguns mandatos – daí que, mais para eles do que para os maiores, todos os votos são importantes. Este método só poderá favorecer os maiores partidos quando eles têm uma tem clara vantagem sobre os restantes. Aí, se fizerem uma simulação como eu fiz acima, vão ver que a esmagadora maioria dos mandatos/deputados eleitos caí para o lado do ou dos partidos com clara vantagem e as possibilidades dos mais pequenos perdem-se.

Agora que já aprendeu um pouco mais de como funciona o sistema eleitoral, não se esqueça de ir votar amanhã. Se é daqueles que acha que o seu voto não faz a diferença, espero que tenha aprendido com esta crónica que às vezes poucos votos significam mais um mandato, mais um deputado eleito, que pode fazer toda a diferença. E, por outro lado, se é daqueles que acha que ganham sempre os mesmos e não gosta de nenhum deles, como também leu acima, votar nos “outros”, faz diminuir a diferença entre eles, potencia mandatos dos mais pequenos, em detrimento dos maiores.
Em suma, o seu voto faz sempre diferença. Sempre! Amanhã vote em quem quiser, mas vote! Faça a diferença!