SNS? Insustentável? – João Cerveira

Soube pela minha irmã, esta manhã, da noticia do relatório do Tribunal de Contas sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pela forma como foi dada a noticia até parece grande novidade e algo muito alarmante.

Convém dizer que há anos que está assim. E se só é noticia agora, é porque o país está no estado que está, em grande medida por culpa daqueles que agora juram estar a fazer tudo para controlar e colmatar as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas.

Sejamos sérios, honestos e directos: não é suposto – convém repetir, não é suposto – o Serviço Nacional de Saúde não ter défice. Vou dizer de outra forma, para ser completamente perceptível: o SNS foi zelar pela saúde e, por consequência, pelo bem estar dos cidadãos, e não tem fins lucrativos. Então e como é financiado? Como todo o Estado Social, pelos impostos que todos os cidadãos pagam, quer aqueles que utilizam o SNS, quer pelos que não usam.

Então está tudo bem com SNS? Não, longe disso. É suposto haver défice – até porque a saúde e a vida humana não tem preço -, mas não é suposto o défice ser tão grande. E a melhor maneira de o resolver é tornar o SNS mais eficiente. Dirão “ok, isso toda a gente diz, mas na prática o que significa?” Significa fazer melhor com os mesmos recursos. No limite, fazer muito melhor, mesmo que se gaste um pouco mais.

E, seguindo esta lógica, o que os governantes têm feito está errado. Não se pode cortar no SNS. Tem de se tornar o Serviço mais eficiente, mas sem deixar de o financiar, porque isso não é ajudá-lo, é matá-lo. O Sistema tem de aumentar a eficácia – latu sensu, fazer melhor com o mesmo – e não é com menos dinheiro que o consegue. Menos dinheiro leva a que se corte ou adie as despesas mais imediatas como os medicamentos, indispensáveis ao tratamento dos doentes. E isso vai aumentar a despesa do SNS. “Como se acabaste de dizer que cortam ou adiam?” Porque vai fazer com que o tratamento dos doentes se prolongue e/ou vai agudizar a doença, tornando mais cara resolvê-la mais tarde (porque, mais cedo ou mais tarde, vai ter se ser resolvido). E não tratar não resolve. Para isso há os casos de negligência contra os hospitais e outras valências públicas que, normalmente, acabam em pesadas indemnizações a pagar pelo Estado.

Em suma, a cultura de promoção da eficácia – menos desperdício, mais aproveitamento de recursos, materiais e humanos – tem de chegar, em força e permanentemente, ao SNS. Agora não continuem a pensar que os profissionais do Serviço, de um dia para o outro, conseguem fazer com 50 o que faziam ontem com 500. E é isso que estes governantes querem. É impraticável.

Crónica de João Cerveira

Diz que…