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Sobre os refugiados

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Bem sei que este tema é complicado e muita gente tem ideias e visões diferentes. Esta é a minha opinião. Certa ou errada, antes de mais, merece ser respeitada, assim como eu respeito a dos outros. Podem concordar ou discordar, mas devem respeitar.

Para mim, o termo migrantes tem vindo a ser mau usado. Se bem que a definição de migrante é aquele “que ou o que muda de país ou de região”, não acho que se deva classificar pessoas que fogem da guerra de simples migrantes. Quando o enorme Aristides de Sousa Mendes desobedeceu a Salazar para salvar milhares de pessoas da morte certa se caíssem nas mãos dos nazis, não estava a ajudar migrantes, mas sim refugiados (da definição “que procuram refugio”). Da mesma forma, pessoas que fogem de tiroteios e bombardeamentos nas suas cidades, deveriam, a meu ver, ser chamados também de refugiados e não de migrantes. Ainda para mais, porque estas pessoas fogem de uma morte quase certa, arriscando a vida na travessia do Mediterrâneo em condições muito precárias, muitas vezes aplicando todo o dinheiro que possuem na mesma (quem ganha com isso são aqueles que cobram para transportar estas pessoas, deixando-as depois à sua sorte em alto mar).   

Porque são refugiados, porque é uma obrigação legal – porque Portugal é um dos subscritores dos vários tratados internacionais que afirmam a necessidade de proteger e apoiar os refugiados – mas, antes disso, uma obrigação moral, porque não há valores mais altos que a vida e a dignidade humana, sou claramente a favor do apoio e recepção de refugiados em Portugal. Mas, dito isto, tem de haver condições.
Não esquecendo que a maioria foge de países em guerra, cujos intervenientes já por várias vezes ameaçaram os países europeus, deve, a meu ver, toda a Europa recensear todos aqueles que chegam por essa via. Todos os refugiados, seja porque país entrem na Europa, devem ser registados, com todos os dados possíveis (dados pessoais como nome, proveniência, altura, peso, impressão digital, etc, etc), de forma a, por um lado, captar a possibilidade de haver membros com histórico de criminalidade e, por outro lado, para existir dados reais de quantas pessoas nestas condições entram no velho continente e, com esses dados, organizar e canalizar as mesmas para onde for possível abrigá-los.
Outra condição será a ocupação. Numa Europa a braços com uma crise económica, estas pessoas devem ter consciência de que devem contribuir para a comunidade onde se vão inserir. E muitos dirão “mas há tanto desemprego na Europa, que ocupação vamos dar a estas pessoas?” Por muito desemprego que exista, há sempre, por exemplo, as tarefas que os naturais dos país não querem fazer. Neste sentido, não me parece tão descabido a proposta de António Costa de propor a algumas destas pessoas na limpeza das matas. Mas sem tornar isso uma obrigação inevitável, pois os refugiados não são pessoas condenadas a trabalho comunitário. Há que, ainda assim, sensibilizá-los para que a comunidade que os recebe o faz de braços abertos, mas não tem condições de os sustentar sem retribuição da parte deles.

Posto isto, há que esclarecer outra confusão que alguns sectores ultra nacionalistas têm aproveitado para espalhar a sua ideologia “anti-estrangeiros”. Uma coisa são refugiados, que fogem da guerra, outra coisa são pessoas que vivem em condições muito difíceis devido a pobreza extrema. Numa sociedade ideal, não existiriam nem refugiados, nem pessoas a passar fome ou a viver em condições desumanas. Mas como sabemos que, infelizmente, isso não existe e, enquanto a sociedade civil (nomeadamente as IPSS, o Banco Alimentar, entre outros) têm vindo a auxiliar o Estado a dar alento àqueles que vivem abaixo do limiar da pobreza, surge agora esta situação de emergência que são os refugiados. O apoio a quem passa por extrema dificuldade não deve cessar – antes deve aumentar – mas não devemos deixar de apoiar quem foge da morte certa pelas armas e violência. Não devemos misturar as coisas, é minha convicção.

Os refugiados não são os culpados nem da guerra que assola os seus países, nem da pobreza em que muitos vivem no nosso. E se a situação fosse inversa, nós gostaríamos certamente de ser bem recebidos noutros países. Temos todos de trabalhar para ajudar quem mais precisa, seja os nossos compatriotas, seja quem, em situação de desespero e emergência, nos pede ajuda. Porque hoje são eles, amanhã podemos ser nós.

Crónica de João Cerveira

Este autor escreve em português, logo não adoptou o novo (des)acordo ortográfico de 1990

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