Turquia – O Golpe Que Se Faz Para Além da Tentativa

Faz uma semana desde a inesperada tentativa de golpe de estado na Turquia, em directo para o mundo, tanto através da televisão como das redes sociais, durante várias horas. De um momento para o outro, a grande sensação que as imagens transmitiam, era a de que o Presidente da Turquia, Racep Tayyip Erdogan, teria perdido o controlo do país e a revolução estaria em curso para o destituir do poder, com sucesso.

Militares no controlo, tanques e outros veículos militares na rua, pontes, estradas, aeroportos encerrados e meios de comunicação social, como a televisão estatal e mais tarde a CNN turca (que é privada), no controlo. Ao que parece, Erdogan nem tinha meios para comunicar oficialmente de forma segura. Apenas e só a comunicação multimédia interpessoal estava ao seu alcance, através do FaceTime, o que acabou por se tornar numa espécie de comunicação de um para muitos, em directo, na CNN turca. Porque não ligou o Presidente da Turquia apenas através de uma chamada telefónica? Porque foi preciso voz e imagem para apelar às massas que saíssem à rua e demonstrassem o seu apoio ao líder? Numa situação de desespero seria isso o suficiente. Certamente que a mais alta figura do estado turco teria ao seu dispor outros meios e canais de comunicação oficiais seguros, que o permitissem transmitir a mensagem, que não era de forma alguma comprometedora.

A sua localização era algo incerta. Ora aqui, ora ali, ora uma tentativa de aterragem em Istambul, negada pelo aeroporto encerrado, outra alegada tentativa na Alemanha, recusada; enfim, aparentemente encurralado, parece que aterrou no Irão. A certa altura, Erdogan parecia mesmo não ter hipóteses e estar sem controlo da situação. Com o exército na rua, com os meios e canais de comunicação principais controlados, recorrendo de forma inédita e com grande impacto mediático ao FaceTime, eis senão que, de repente, é anunciado o seu regresso triunfal a Istambul, alegadamente com a situação já controlada e favorável. Não quero com esta descrição sugerir que todos estes factos foram forjados. Mas creio que o mais certo é terem sido encorajados, sabendo Erdogan que acabaria por controlar a situação de qualquer das formas e que, na verdade, o que estava a acontecer (ou o que deixou que acontecesse) só lhe traria benefícios. Permitir-lhe-ia consolidar as reformas que tem levado a cabo em vários sectores da sociedade turca, desde há cerca de 13 anos para cá, bem como, finalmente, colocar o autoritarismo em marcha.

Desde a madrugada de 15 de Julho, dia após dia, aumentam os números da purga que o Presidente colocou em marcha desde a sua aterragem em Istambul, já de madrugada. Os números que tem circulado em vários órgãos de comunicação social e nas redes sociais, pela sua expressão, bem como pela rapidez com que crescem, colocam algumas dúvidas quanto à natureza, aos autores e às intenções da tentativa de golpe de estado fracassada.

Até ao momento, no aparelho judicial turco foram suspensos 2700 juízes, entre os quais 5 membros do conselho superior de juízes, que é composto por um total de 20 membros; 10 membros do conselho de estado foram presos. No Exército, 133 oficiais superiores foram detidos, bem como 6 mil soldados, dos quais 300 encontram-se sob custódia. No Ministério dos Assuntos Internos, a carta-branca do Presidente e do governo turco já levou ao despedimento de 8700 pessoas, dos quais 7900 pertencentes ao departamento policial e 614 da Polícia Militar. No Ministério das Finanças, são 1500 os demitidos dos seus postos e no Ministério dos Assuntos Religiosos, são 492 os clérigos inconvenientes que já foram afastados. Na Educação, talvez os números mais surpreendentes, mas perfeitamente compreensíveis. Mais de mil escolas, incluindo 8 universidades, passarão a ser administradas directamente pelo poder estatal. Foi também requerida a demissão de 1577 reitores, de um total de 1640 reitores que administram as universidades turcas – são, aproximadamente, 96% do total de reitores que em breve vão abandonar os seus postos. Para além disso, o número total de demissões no Ministério da Educação chega aos 15 mil, aos quais se juntam também 21 mil professores que ontem ficaram com a sua licença cancelada. Por fim, fala-se numa investigação em curso que poderá levar ao despedimento de mais de 300 funcionários na televisão estatal turca.

Os números que foram aqui apresentados podem ilustrar muita coisa e sugerem múltiplas interpretações. Por um lado, seguindo a ordem natural dos factos, são as consequências “naturais” de uma tentativa de golpe de estado falhada e o aniquilar por completo de qualquer célula que possa fazer parte do ADN que esteve na base de organização da revolta. É “natural”, que aqueles que estiveram nos bastidores de uma tentativa de golpe de estado contra o “Estado de Direito” e a “Democracia” turca sejam afastados dos seus postos e julgados por isso. Mas, se até a União Europeia está (ou estava, numa declaração inicial precoce e pouco calculista) com a Democracia e com o Estado de Direito turcos, Erdogan sente-se confortável o suficiente para, depois de uma tentativa de derrube, fazer tudo para alcançar os seus principais objectivos: o Presidencialismo, o reforço e consolidação da crescente islamização e por fim, quiçá, a ditadura ou a chamada democracia musculada. Pelo menos é isso que sugerem os números e o tratamento dado a todos os que tem sido alvo de uma das maiores purgas de que há memória na Turquia. Circulam imagens que comprometem seriamente a democracia e o estado de direito turcos, com acções que colocam em causa os direitos humanos, bem como as liberdades políticas de vários cidadãos que foram afastados com a justificação única e vigente da tentativa de golpe de estado. A instituição do Estado de Emergência para os próximos três meses e a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, depois de todas as purgas e das suspeitas de tratamentos desumanos aos detidos, mostram claramente o caminho autoritário e ditatorial que está na génese de Racep Tayyip Erdogan e do que pretende para o seu país.

Diria que é o verdadeiro golpe em curso, depois da tentativa mascarada. A aceleração das alterações à Constituição que permitam a efectiva instituição de um regime presidencial, serão acauteladas e auxiliadas pela renovação dos cargos políticos mais importantes e pela renovação do próprio quadro judicial, ainda que dependam sempre do Parlamento (o que com a boa velha política a funcionar é um paradigma fácil de alterar). Os números absurdos de purgas no sector da educação só podem ser explicados pela urgência em mudar qualquer paradigma de laicidade ou qualquer predominância de pensamentos libertários que pairem sobre o sistema educativo e universitário e coloquem em risco as linhas conservadoras que suportam Erdogan e o AKP. Diria que é a chamada lavagem cerebral em curso, que se estende dos mais novos, aos mais velhos. A interdição de saída do país a todos os académicos turcos é obra de quem já não pensa na Democracia e no estado de direito como futuro para uma nação. Quanto à liberdade de imprensa, essa, se antes da tentativa já era parcialmente livre, depois do golpe, é classificada como “not free at all” pelo FreedomHouse, – mais de 20 websites de notícias críticos do governo e do Presidente Erdogan estão neste momento bloqueados.

A Turquia, sob a égide do perfil autoritário e conservador de Erdogan, caminha a passos largos para o fim da pouca democracia que lhe resta. Para além do povo turco, que merecia melhor, ficamos nós, europeus, a perder. A Turquia pesa muito, a todos os níveis. Tem um dos maiores exércitos dos países que constituem a NATO e economicamente, mas não só, tem apresentado desenvolvimentos interessantes que acabam por se esgotar na ira do seu líder. Com estas medidas extremas, Racep Tayyip Erdogan, não só coloca o povo turco em maus lençóis, como afasta-se cada vez mais de uma Europa que não pode, de forma alguma, compactuar com tais acções. Muito menos com a restauração da tão desejada pena de morte, que se destinará, em primeira mão, aos “traidores” que atentaram contra esse democrata que é Erdogan e esse estado de direito e democracia que é a Turquia.