O Fim da Monarquia Portuguesa e a Implantação da I República Portuguesa

Todos os meses escreverei uma crónica sobre História Política, ou seja, sobre um determinado acontecimento histórico. Este mês irei falar-vos da I República Portuguesa em 1910 e o que levou a que fosse proclamada. E, que consequentemente contribuiu para o fim da Monarquia Portuguesa, em vigor desde a sua independência, decorria o ano de 1143, excepto no período de (1580-1640) quando em Portugal vigorou durante sessenta anos de regime de monarquia dualista, protagonizado por Castela. Um tema a ser tratado com certeza será esse mesmo, a Restauração, ou seja, o regresso de Portugal à sua completa independência em relação a Castela em 1640.

Na segunda metade do século XIX, a Europa conheceu um elevado crescimento económico. Esta situação exigia novos mercados e novas fontes de matéria-prima. O que levou a um forte expansionismo europeu em África durante este período. A Conferência de Berlim (1884-1885) criou um novo ordenamento jurídico baseado na ocupação efetiva, ou seja, as pretensões portuguesas baseadas no direito histórico só se tornariam válidas se Portugal se apoiasse numa autoridade que fizesse respeitar os direitos adquiridos e a liberdade de comércio e de circulação.

Para Portugal, as colónias africanas tinham, sob o ponto de vista económico, um papel quase irrelevante. Porém, convinha salvaguardar os direitos históricos de Portugal. Portugal tinha pretensões a criar um novo Brasil, um autêntico império colonial africano, e esta era a sua última oportunidade para o conseguir. Multiplicam-se as expedições científicas ao continente africano e redobram-se os esforços diplomáticos.
Assim, em 1886, Portugal dá a conhecer as suas pretensões coloniais sob a forma do Mapa cor-de-rosa. Tratava-se de um projeto de ligação da costa angolana à costa moçambicana. O governo português dá início a várias tentativas de ocupação efetiva, numa disputa colonial com a Inglaterra, nomeadamente com o plano de Cecil Rhodes, que pretendia ligar o Cabo ao Cairo, sempre por solo britânico. A uma dessas tentativas a Inglaterra responde com o Ultimato Inglês. Em que consistiu num telegrama enviado ao governo português pelas autoridades inglesas a 11 de janeiro de 1890. Onde as autoridades inglesas exigiam a retirada imediata das forças militares portuguesas mobilizadas nos territórios entre Angola e Moçambique. Esses territórios correspondem hoje ao Zimbabué e Malawi. Caso a exigência não fosse aceite por Portugal, a Inglaterra avançaria com uma intervenção militar.

A notícia do mesmo e o facto por parte das autoridades portuguesas aceitarem o Ultimato Inglês, provocariam em todo o reino uma gigantesca onda de indignação popular. Este sentimento é explorado pelos republicanos. Prova disso é a tentativa de derrube da monarquia e instauração da República um ano depois, no Porto, na revolta de 31 de janeiro de 1891. Em termos coloniais, o Ultimato Inglês não teve consequências muito negativas, pois, embora Portugal fosse obrigado a desistir do Mapa cor-de-rosa, Portugal no ano de 1891 assinou um Tratado em que lhe confere a soberania sobre extensos territórios, alguns dos quais nunca haviam sido reivindicados.

Na primeira década do século XX, em Portugal vivia-se um clima de tensão política. O sistema político baseado na alternância dos partidos Regenerador e Progressista entrou em colapso. Os partidos deixaram de ter a capacidade de encontrar soluções viáveis para a resolução dos problemas vigentes. Em 1907, D. Carlos I viu na entrega do poder a João Franco a possível tábua de salvação da monarquia. No entanto este governou de uma forma ditatorial, aumentando assim a agitação social e a animosidade em relação à monarquia. A 28 de Janeiro de 1908 os Republicanos organizaram uma revolução, mas não teve sucesso.

No dia 1 de Fevereiro de 1908, ao regressar de Vila Viçosa, o Rei D. Carlos, a Rainha D. Amélia, o príncipe Real D. Luís Filipe e o Infante D. Manuel desembarcaram no Terreiro do Paço e subiram para uma carruagem aberta, que os deveria conduzir até ao Paço das Necessidades. A meio do caminho um popular aproxima-se e atingiu a tiro o Rei D. Carlos. Um outro atirador dispara sobre o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, atingindo ambos mortalmente. O Infante D. Manuel II sofre apenas um ligeiro ferimento e a sua mãe, a rainha D. Amélia sai ilesa do tiroteio.

Esta tragédia fez subir ao poder o ainda jovem D. Manuel II, este tinha apenas 18 anos. Com o apoio da sua mãe, a rainha D. Amélia demite João Franco entregando o governo ao almirante Ferreira Amaral, iniciando o período da Monarquia Nova. Os protestos mesmo assim, não acalmaram. Levando a 5 de Outubro de 1910 à proclamação da I Republica Portuguesa. A República foi proclamada dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Lisboa. Em agosto de 1911 foi aprovada uma nova Constituição, tendo início a Primeira República Portuguesa. O primeiro Presidente foi Teófilo Braga, mas foi apenas Presidente do Governo Provisório até às eleições, onde foi eleito como primeiro Presidente de Portugal Manuel de Arriaga, eleito pelo Parlamento a 24 de agosto de 1911. Tendo D. Manuel II se refugiado em Inglaterra.