Timor Leste: Estado de Direito?

Será Timor Leste um Estado de Direito?
A interrogação fica no ar para que o caro leitor tire as suas conclusões no final.

Uma das características fundamentais do Estado de Direito é a separação dos poderes. E o poder judicial cabe aos tribunais, a mais ninguém. Ora, consta, segundo a comunicação social, que em Timor Leste o governo terá tentado influenciar e/ou interferir na acção dos tribunais. É novidade? Claro que não. Sempre houve e sempre haverá tentativa de influência. Basta ver em Portugal, onde o governo da República tenta já há muito influenciar o Tribunal Constitucional.

A diferença é que uns tentam, outros fazem. E, pelo que se sabe pela comunicação social, o governo de Timor Leste foi enganado por um falso (ou pelo menos pouco competente) assessor, que terá lesado o Estado timorense em largos milhares de euros, nos negócios do petróleo. E, por isso, recorreu-se aos tribunais para terminar esses contratos desastrosos para os timorenses. Mas os magistrados, cingindo-se à Constituição e à Lei do país e não à vontade de quem o governa, estavam a decidir, segundo a comunicação social, contra o governo timorense, por não haver razão para resolução dos contratos. E isso irritou o primeiro ministro timorense. Ou seja, ele não tentou influenciar a justiça, ele influenciou mesmo, ao expulsar quem apenas cumpria a sua nobre e isenta missão de cumprir a Lei.

Em suma, a confiar em toda a informação existente, quem lesou o Estado timorense foi o referido assessor e, por conseguinte, o próprio governo que nele confiou para a celebração de tais contratos. E a expulsão dos magistrados estrangeiros só comprova a assumpção da culpa, pois permitiu a todo o mundo tomar conhecimento dos factos. Mas também aqui não é inédito. Basta pensar que em Portugal muitos andaram, muitos anos, iludidos com um tal de Salgado.

E agora, caro leitor, já sabe a resposta à pergunta da primeira linha?

Crónica de João Cerveira