União bancária: o debate do momento – Nuno Araújo

Após alguns anos e muito dinheiro público gasto, os dirigentes europeus chegaram à conclusão de que seria necessária uma união bancária, portanto entre todos os bancos da UE, por forma a que os contribuintes não fossem chamados a “pagar” os danos decorrentes de más gestões de bancos com os quais não tinham sequer relação comercial. Uma das consequências dessa “tomada de consciência”, por parte das lideranças conservadoras e liberais na Europa, é o fim da Troika que, tal como a conhecemos, deixará de existir, já em meados deste ano de 2014; isso mesmo foi aprovado em votação efectuada no Parlamento Europeu, na semana passada, em que de forma contudente a grande maioria dos deputados afirmou, da esquerda à direita (pasme-se!), que a estratégia seguida pela Troika composta por FMI/BCE/UE foi um “desastre”.

No entanto, e perante essa constatação mais do que óbvia, o MEEF, mecanismo de estabilidade financeira europeu, poderá não ser por si só suficiente para consolidar a recuperação da zona euro e, em simultâneo, criar emprego e políticas fomentadoras de desenvolvimento. A tal união bancária, já em “marcha”, tem merecido desde o passado dia 8 de Janeiro intensas negociações entre os vários orgãos políticos da UE, estando incluída a Presidência Grega da União Europeia e alguns deputados do hemiciclo de Strasbourg. Uma verdadeira clarificação terá de decorrer dessas conversas, para já, informais: que entidade irá supervisionar a união bancária?

A clarificação quanto a essa dúvida terá de nascer por força das várias propostas já vindas a público. Uma delas surge, e muito bem, lançada pelo Presidente do Parlamento Europeu, candidato do Partido Socialista Europeu e dos sociais-democratas, o germânico Martin Schultz: “Será necessária uma autoridade de resolução única”, por forma a que os 28 estados-membros possam responder a uma só voz aos desafios futuros. Schultz escreve isso mesmo no Le Monde, com a mesma autoridade de quem preside a única instituição comunitária com representantes eleitos directamente pelos cidadãos, e que representa 500 milhões de europeus.

Parece que o facto de o BCE ser uma entidade independente do poder político favorece a ideia de que poderá ser mesmo a única entidade a supervisionar a futura união bancária. Danièle Nouy é, desde 1 de Janeiro, a responsável máxima pelo mecanismo de resolução que permitirá à união bancária progredir para uma eventual união fiscal. Esta solução poderá significar a viragem para uma “nova tendência económica”, até porque, como escreveu o economista Nicolas Véron, a união bancária e o mecanismo de resolução significam “um gigantesco passo para a Europa” no sentido de a economia europeia crescer solidamente, embora a perda de soberania dos países sobre algumas decisões em matéria de política monetária faça valer mais o conteúdo de cada compromisso assumido em Bruxelas. Compromisso é mesmo a palavra-chave a reter daqui para a frente, pois mesmo que o federalismo não seja uma meta a atingir por parte dos estados-membros, a UE só poderá ressurgir no crescimento da economia e da criação de emprego se falar a uma só voz, ainda que com 28 outras vozes por detrás dessa voz de comando.

“Too little, too late”…é o lema da UE, mas desta vez, e com estas últimas decisões, pode existir esperança num futuro melhor para os cidadãos europeus, já a médio-prazo!

Crónica de Nuno Araújo
Da Ocidental Praia Lusitana